Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o EduPrime, o usuário declara ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos. Estes termos regulam o uso da plataforma de gestão escolar municipal.

1. Aceitação

O uso da plataforma implica aceitação integral destes termos por parte da instituição contratante e de seus usuários autorizados.

2. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verídicas, manter suas credenciais sob sigilo e utilizar o sistema de acordo com as normas administrativas e legais aplicáveis ao setor público.

3. Disponibilidade do Serviço

O EduPrime busca alta disponibilidade e continuidade operacional, podendo realizar manutenções preventivas e corretivas para garantir segurança, desempenho e evolução da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

O software, identidade visual, documentação e demais ativos pertencem à Softagon Sistemas, respeitadas as condições de licenciamento dos componentes utilizados no projeto.

5. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade pelo uso indevido de credenciais e inserção de dados incorretos é da instituição e de seus usuários autorizados, observando-se as práticas de segurança e governança de dados.

Última atualização: Março de 2026